a) Posto no Face que a ideia é minha;
b) Peço, por gentileza, que ninguém copie ou vaze a minha ideia;
c) Registro a minha ideia no Cartório de títulos;
ou d) NDA (Nenhuma das Anteriores)
A resposta certa é a letra D, mas, nesse caso, o NDA é o Non Disclosure Agreement. Estamos vivendo num momento em que o compartilhamento das informações se dá de forma estupidamente veloz. Além disso, não é raro se ouvir falar em casos de vazamento de dados pessoais, informações e segredos comerciais. Considerando esse contexto e com o fim de evitar o vazamento de ideias disruptivas, que podem valer milhões, é possível que os sócios das startups protejam juridicamente as suas ideias? Sim, recorrendo ao NDA! O Non Disclosure Agreement (NDA), no português, Termo de Confidencialidade, é um contrato ou acordo de não divulgação, ou não revelação de informações críticas e estratégicas de uma sociedade empresária. Este tipo de documento é comumente utilizado nas seguintes situações: compra de uma empresa por outra; em parcerias para fabricação de um produto; em consultorias de uma empresa para outra; na prestação de serviços de uma empresa para outra; ou na apresentação de um Pitch para diversos investidores. Pitch é uma técnica de apresentação rápida, que tem como finalidade convencer alguém de algo. No caso das startups, o Pitch é feito para vender o peixe (ou as ideias) para os investidores. A sua finalidade é tentar evitar que as referidas informações críticas, estratégicas ou até mesmo milionárias vazem ou sejam utilizadas indevidamente pelas partes envolvidas no negócio jurídico pactuado, ou na apresentação de um Pitch para investidores. A sua eficácia dependerá das sanções impostas para quem descumprir o que foi acordado. Assim, um NDA só será eficaz, se as penalidades previstas forem as adequadas ao caso concreto e forem rigorosas o suficiente para desencorajar os contratantes ou os investidores de vazar as informações acobertadas pela confidencialidade.